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A respeito do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
A respeito do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
A
O documento feito por oficial público incompetente, sendo subscrito pelas partes, tem a mesma eficácia probatória do documento particular.
B
Mesmo quando a lei exigir instrumento público como da substância do ato, a prova oral pode suprir-lhe a falta.
C
As declarações constantes de documento particular, escrito e assinado, ou apenas assinado, presumem-se verdadeiras em relação às partes.
D
Considera-se autêntico o documento mesmo quando houver impugnação da parte contra quem foi produzido.
E
Considera-se autor do documento particular exclusivamente aquele que o assinou, sendo irrelevante a hipótese de ter sido feito por sua conta ou por ordem sua.