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O Código de Processo Civil elenca diversos títulos executivos. A alternativa que indica...
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O Código de Processo Civil elenca diversos títulos executivos. A alternativa que indica um título executivo extrajudicial expressamente apontado no Código de Processo Civil como tal, é a seguinte:
A
cheque;
B
sentença arbitral;
C
sentença penal condenatória transitada em julgado;
D
formal e certidão de partilha, em relação ao inventariante;
E
decisão no processo civil que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia.