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O Código de Processo Civil adota, como regra geral, a teoria da distribuição
O Código de Processo Civil adota, como regra geral, a teoria da distribuição
A
estática do ônus da prova, mas o STJ admite a aplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova para preservar o direito da parte que teria dificuldade excessiva na produção da prova ou nos casos em que a outra parte tenha maior facilidade de obtenção de prova do fato contrário.
B
dinâmica do ônus da prova, mas o STJ admite a aplicação da teoria da distribuição estática do ônus da prova para preservar o direito da parte que teria dificuldade excessiva na produção da prova ou nos casos em que a outra parte tenha maior facilidade de obtenção de prova do fato contrário.
C
estática do ônus da prova, não sendo admitida pelo STJ a aplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova.
D
volátil do ônus da prova, mas o STJ admite a aplicação da teoria da distribuição estática para preservar o direito da parte que teria dificuldade excessiva na produção da prova ou nos casos em que a outra parte tenha maior facilidade de obtenção de prova do fato contrário.
E
dinâmica do ônus da prova, não sendo admitida pelo STJ a aplicação da teoria da distribuição estática do ônus da prova.