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João e Maria, casados e sem filhos, decidiram, de forma...
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Q4154555
Teclas de Atalhos
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João e Maria, casados e sem filhos, decidiram, de forma consensual, divorciar-se, então ajuizaram ação de divórcio.
Acerca da ação de divórcio na situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
A
A tutela jurisdicional tem natureza declaratória e a decisão proferida não faz coisa julgada material.
B
A jurisdição é contenciosa e a tutela jurisdicional objetivada tem natureza constitutiva.
C
A jurisdição é voluntária e a tutela jurisdicional objetivada tem natureza constitutiva.
D
A homologação do divórcio consensual é um ato de autocomposição.
E
Como a decisão pelo divórcio, ainda que consensual, decorre de incompatibilidade da vida conjugal, a jurisdição é contenciosa e a tutela jurisdicional tem natureza declaratória.