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De acordo com as disposições gerais da Tutela Provisória...
Ano:
2023
Banca:
Gama Consultoria
De acordo com as disposições gerais da Tutela Provisória, assinale a alternativa incorreta.
A
A tutela provisória requerida em caráter incidental depende do pagamento de custas.
B
A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência.
C
A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental.
D
A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada.