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De acordo com as alternativas abaixo, haverá resolução de...
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Q4163358
Teclas de Atalhos
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Ano:
2023
Banca:
Gama Consultoria
De acordo com as alternativas abaixo, haverá resolução de mérito quando o juiz:
A
Verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.
B
Reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada.
C
Em caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal.
D
Acolher ou rejeitar o pedido formulado na ação ou na reconvenção.