Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Sentenças Definitivas com Resolução de Mérito
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
40
questões encontradas
20
Mais recentes
No que se refere à extinção do processo e ao julgamento liminar, nos termos do Código de Processo Civil, julgue cada assertiva a seguir como VERDADEIRA (V) ou FALSA (F).
( ) A extinção do processo dar-se-á por decisão interlocutória ou por sentença.
( ) Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido que contrariar enunciado de súmula do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça;
( ) A desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção.
( ) Ressalvada a hipótese de julgamento liminarmente improcedente do pedido, a prescrição e a decadência não serão reconhecidas sem que antes seja dada às partes oportunidade de manifestar-se.
A sequência CORRETA é:
A
F, F, F, F.
B
F, V, F, V.
C
V, V, V, V.
D
F, F, V, V.
E
V, V, F, F.
Antônio ajuizou demanda pelo procedimento comum na Justiça Estadual em relação ao Município de Cerro Grande, postulando indenização por danos morais decorrentes de alegado erro em atendimento médico em um Posto de Saúde no Município. O magistrado, de plano, proferiu julgamento de improcedência liminar do pedido, fundado na ocorrência de prescrição da pretensão indenizatória. A conduta processual do magistrado:
A
Está processualmente correta, mas a parte autora poderá interpor recurso de agravo de instrumento buscando a reforma de seu conteúdo.
B
Está incorreta, pois fere o princípio processual da vedação de decisão surpresa, podendo ser atacada pelo recurso de agravo de instrumento.
C
Está processualmente correta, mas a parte autora poderá interpor recurso de apelação buscando a reforma de seu conteúdo.
D
Está incorreta, pois fere o princípio processual da vedação de decisão surpresa, podendo ser atacada pelo recurso de apelação.
E
Está processualmente incorreta, pois deveria ser proferida sentença de indeferimento da petição inicial.
Em uma ação de indenização por danos materiais decorrentes de um acidente de trânsito, o réu vem a falecer durante o curso do processo. Diante dessa situação, ocorrerá:
A
Revelia.
B
Extinção do processo.
C
Suspensão do processo.
D
Desmembramento do processo.
Conforme o Código de Processo Civil, assinale a opção correta.
A
O juiz não resolverá o mérito quando reconhecer a existência de perempção.
B
O juiz resolverá o mérito quando acolher a alegação de existência de convenção de arbitragem.
C
O juiz não resolverá o mérito quando homologar a renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção.
D
O juiz não resolverá o mérito quando decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição.
E
O juiz resolverá o mérito quando, em caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal.
A sentença é a decisão que extingue o processo, com ou sem resolução de mérito. Sobre a sentença, é correto afirmar que:
A
o juiz para realizar o julgamento do mérito do processo apenas deverá fazê-lo por sentença.
B
ao acatar alegação de prescrição a sentença extinguirá o processo sem resolução de mérito.
C
em nenhuma hipótese será admitida a alteração da sentença após sua publicação.
D
decidindo pelo indeferimento liminar do pedido e interposta apelação o juiz poderá se retratar da sentença.
E
versando sobre a homologação de acordo feito pelas partes, o processo será extinto sem resolução de mérito.
Seu próximo nível começa aqui
Seu próximo nível começa aqui
Destrave a preparação completa para sua aprovação. Com a Assinatura Ilimitada, você estuda com os melhores professores do Brasil e todos os recursos Gran.
Assinale a alternativa INCORRETA acerca da sentença e da coisa julgada.
A
Não haverá resolução de mérito quando o juiz decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição.
B
O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando não houver necessidade de produção de outras provas.
C
O juiz decidirá parcialmente o mérito quando um ou mais dos pedidos formulados ou parcela deles mostrar-se incontroverso.
D
O juiz não resolverá o mérito quando acolher a alegação de existência de convenção de arbitragem.
Sobre a extinção do processo, observados os termos da legislação processual em vigor, é INCORRETO afirmar:
A
A desistência da ação pode ser apresentada até a sentença.
B
Interposta apelação em qualquer dos casos de extinção sem análise do mérito, o juiz terá 5 (cinco) dias para retratar-se.
C
O juiz não resolverá o mérito nos casos de renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção.
D
Oferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do réu.
Ano:
2023
Banca:
Gama Consultoria
De acordo com as alternativas abaixo, haverá resolução de mérito quando o juiz:
A
Verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.
B
Reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada.
C
Em caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal.
D
Acolher ou rejeitar o pedido formulado na ação ou na reconvenção.
Há sentença com resolução de mérito quando esta
A
homologar a desistência da ação após a apresentação de contestação pelo réu.
B
reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada.
C
verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.
D
acolher a alegação de existência de convenção de arbitragem ou quando o juízo arbitral reconhecer sua competência.
E
decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição.
A respeito das hipóteses de extinção do processo, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Extinção com resolução de mérito.
(2) Extinção sem resolução de mérito.
( ) Renúncia à pretensão formulada na reconvenção.
( ) Litispendência.
( ) Existência de convenção de arbitragem.
( ) Transação.
A
1 - 1 - 2 - 2.
B
1 - 2 - 1 - 1.
C
1 - 2 - 2 - 1.
D
2 - 1 - 1 - 2.
E
2 - 2 - 1 - 1.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Ano:
2023
Extingue-se o processo com resolução do mérito quando houver
A
morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes.
B
homologação do reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação ou na reconvenção.
C
parto da advogada responsável pelo processo, única patrona da causa.
D
admissão de incidente de resolução de demandas repetitivas.
E
arguição de impedimento ou de suspeição.
De acordo com o Código de Processo Civil, o juiz não resolverá o mérito quando:
1. homologar transação
2. por motivo de força maior
3. houver arguição de impedimento
4. reconhecer a existência de coisa julgada
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
A
É correta apenas a afirmativa 1.
B
É correta apenas a afirmativa 3.
C
É correta apenas a afirmativa 4.
D
São corretas apenas as afirmativas 1 e 4.
E
São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.
Ano:
2023
Banca:
Gama Consultoria
A extinção do processo com resolução do mérito ocorre quando
A
arguição de impedimento ou de suspeição.
B
admissão de incidente de resolução de demandas repetitivas.
C
parto da advogada responsável pelo processo, única patrona da causa.
D
homologação do reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação ou na reconvenção.
A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando
A
se verificar que foi proferida por força de prevaricação, concussão ou suspeição do juiz.
B
for proferida por juiz impedido ou por juízo relativamente incompetente.
C
for fundada em erro de direito verificável do exame dos autos.
D
ofender o ato jurídico perfeito, a coisa julgada ou a segurança jurídica.
E
for fundada em prova cuja falsidade tenha sido apurada em processo criminal ou venha a ser demonstrada na própria ação rescisória.
Segundo o Código de Processo Civil, o juiz resolverá o mérito quando:
A
Verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.
B
Homologar a renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção.
C
Verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual.
D
Em caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal.
E
Homologar a desistência da ação.
Seu próximo nível começa aqui
Seu próximo nível começa aqui
Destrave a preparação completa para sua aprovação. Com a Assinatura Ilimitada, você estuda com os melhores professores do Brasil e todos os recursos Gran.
De acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil sobre a sentença e a coisa julgada,
A
caso a apelação insurja-se contra sentença que extingue o processo sem exame do mérito, cabe o efeito de retratação, tendo o juiz o prazo de 5 dias para se retratar.
B
oferecida a contestação, o autor não poderá, com ou sem o consentimento do réu, desistir da ação.
C
o juiz não resolverá o mérito quando o processo ficar parado durante mais de 6 meses por negligência das partes.
D
haverá resolução de mérito quando o juiz reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada.
E
oferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor independe de requerimento do réu.
O juiz proferiu sentença acolhendo a preliminar de prescrição arguida pelo réu em contestação, tendo decorrido o prazo legal sem a interposição de nenhum recurso contra ela, o que foi devidamente certificado nos autos. Nesse caso, de acordo com o Código de Processo Civil, essa sentença
A
não importa resolução do mérito, nem faz coisa julgada, formal ou material.
B
não importa resolução do mérito, fazendo coisa julgada meramente formal.
C
importa resolução do mérito, fazendo coisa julgada material.
D
importa resolução do mérito, mas não faz coisa julgada material.
E
não importa resolução do mérito, mas faz coisa julgada material.
Haverá resolução de mérito na sentença em que o juiz
A
indeferir a petição inicial.
B
reconhecer a existência de coisa julgada.
C
acolher a alegação de existência de convenção de arbitragem.
D
homologar a transação.
E
homologar a desistência da ação.
Ano:
2022
Intentada determinada demanda, o réu, no curso da fase de instrução probatória, percebeu que os elementos carreados aos autos não respaldavam os seus argumentos defensivos e, também, que realmente assistia ao autor o direito afirmado na petição inicial.
No intuito de evitar a prolação de uma sentença de mérito em seu desfavor, o demandado revogou o mandato outorgado ao seu único advogado.
Percebendo o vício de representação processual, o juiz da causa determinou a intimação do réu para que o sanasse, sem que, todavia, este tivesse adotado qualquer providência.
Nesse cenário, deve o juiz:
A
decretar a revelia do réu e determinar a abertura de vista dos autos ao curador especial para desempenhar a sua defesa;
B
determinar a suspensão do processo, até que o vício de representação do réu seja regularizado;
C
julgar extinto o feito, sem resolução do mérito, por ausência de pressuposto processual de validade;
D
proferir sentença de mérito, acolhendo o pedido formulado pelo autor;
E
ordenar a expedição de ofício à OAB, solicitando a disponibilização de advogado para exercer a defesa do réu.
Nos termos do Código de Processo Civil – Lei Federal nº 13.105/2015, o juiz resolverá o mérito quando
A
indeferir a petição inicial.
B
reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada.
C
o processo ficar parado durante mais de um ano por negligência das partes.
D
acolher ou rejeitar o pedido formulado na ação ou na reconvenção.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Gerar simulado