Imagem de fundo

Assinale a alternativa INCORRETA acerca da sentença e da coisa julgada.

Assinale a alternativa INCORRETA acerca da sentença e da coisa julgada.


A

Não haverá resolução de mérito quando o juiz decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição.


B

O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando não houver necessidade de produção de outras provas.


C

O juiz decidirá parcialmente o mérito quando um ou mais dos pedidos formulados ou parcela deles mostrar-se incontroverso.


D

O juiz não resolverá o mérito quando acolher a alegação de existência de convenção de arbitragem.