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No que se refere à extinção do processo e ao julgamento liminar, nos termos do Código d...
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Q4529549
Teclas de Atalhos
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No que se refere à extinção do processo e ao julgamento liminar, nos termos do Código de Processo Civil, julgue cada assertiva a seguir como VERDADEIRA (V) ou FALSA (F).
( ) A extinção do processo dar-se-á por decisão interlocutória ou por sentença.
( ) Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido que contrariar enunciado de súmula do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça;
( ) A desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção.
( ) Ressalvada a hipótese de julgamento liminarmente improcedente do pedido, a prescrição e a decadência não serão reconhecidas sem que antes seja dada às partes oportunidade de manifestar-se.
A sequência CORRETA é:
A
F, F, F, F.
B
F, V, F, V.
C
V, V, V, V.
D
F, F, V, V.
E
V, V, F, F.