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Sobre a extinção do processo, observados os termos da...
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Q3036802
Teclas de Atalhos
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Sobre a extinção do processo, observados os termos da legislação processual em vigor, é INCORRETO afirmar:
A
A desistência da ação pode ser apresentada até a sentença.
B
Interposta apelação em qualquer dos casos de extinção sem análise do mérito, o juiz terá 5 (cinco) dias para retratar-se.
C
O juiz não resolverá o mérito nos casos de renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção.
D
Oferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do réu.