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Assinale a alternativa correta acerca do fato superveniente, conforme o disposto no Cód...
Assinale a alternativa correta acerca do fato superveniente, conforme o disposto no Código de Processo Civil (CPC) e doutrina majoritária.
A
Quando o fato superveniente for constatado de ofício, o juiz pode considerá-lo independentemente de prévia intimação das partes.
B
Diante dos princípios da imutabilidade da ação e da eventualidade, o conhecimento do fato superveniente se limita ao momento anterior à sentença de primeiro grau.
C
Proferida a sentença de mérito no primeiro grau de jurisdição, considerando que houve a análise do mérito das questões controvertidas, impede-se a alegação de fatos supervenientes.
D
Mesmo que ausente a concordância das partes, o fato superveniente, devidamente alegado e comprovado, pode ensejar a alteração da causa de pedir.
E
O conhecimento dos fatos supervenientes pode ocorrer em sede de contrarrazões recursais.