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A Prefeitura de Chapecó foi surpreendida com decisão...
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Q4201750
Teclas de Atalhos
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A Prefeitura de Chapecó foi surpreendida com decisão judicial determinando a demolição de um prédio público sob alegação de risco estrutural. A Procuradoria, diante da urgência, ingressou com pedido judicial para suspender os efeitos da ordem até o julgamento definitivo da ação. O procurador responsável explicou aos novos servidores qual é a natureza jurídica dessa medida processual e em que hipóteses ela pode ser requerida.
Assinale a alternativa correta.
A
Tutela penal.
B
Tutela de evidência.
C
Tutela definitiva.
D
Tutela provisória de urgência.