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Dadas as afirmativas a respeito dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação d...
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Q4221888
Teclas de Atalhos
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Dadas as afirmativas a respeito dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais,
l. Caberá agravo de instrumento contra decisões interlocutórias proferidas na fase de liquidação de sentença ou de cumprimento de sentença e no processo de execução, com exceção do processo de inventário por disposição expressa.
Il. A reclamação pode ser proposta perante qualquer tribunal, e seu julgamento compete ao órgão jurisdicional, cuja competência se busca preservar ou cuja autoridade se pretenda garantir.
III. A sentença estrangeira de divórcio consensual produz efeitos no Brasil, após a respectiva homologação pelo Superior Tribunal de Justiça.
IV. As questões resolvidas na fase de conhecimento, se a decisão a seu respeito não comportar agravo de instrumento, não são cobertas pela preclusão e devem ser suscitadas em preliminar de apelação, eventualmente interposta contra a decisão final, ou nas contrarrazões.
verifica-se que está/ão correta/s
A
I, apenas.
B
I e III, apenas.
C
II e IV, apenas.
D
II, III e IV, apenas.
E
I, II, III e IV.