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Considerando o regime jurídico da tutela provisória no...
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Q4229143
Teclas de Atalhos
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Considerando o regime jurídico da tutela provisória no Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta.
A
A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência.
B
A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental.
C
A tutela provisória requerida em caráter incidental depende do pagamento de custas.
D
A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada.
E
juiz poderá determinar as medidas que considerar adequadas para efetivação da tutela provisória.