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Quanto à tutela de urgência antecipada antecedente:
1
Q4275065
Teclas de Atalhos
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Quanto à tutela de urgência antecipada antecedente:
A
Não exigea demonstração de risco de dano, mas apenas da aparência do direito almejado.
B
Uma vez estabilizada, poderá ser invalidada por decisão proferida em ação rescisória, a ser proposta no prazo de até 2 anos.
C
Exige que, na petição inicial, seja indicado o valor da causa, estabelecido com base no conteúdo econômico da providência pretendida a título de antecipação.
D
Se indeferida pelo juízo, caberá ao autor a emenda da petição inicial no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo sem exame de mérito.
E
Não se estabilizará se o réu interpuser recurso contra a decisão que a concedeu, sendo desinfluentea vontade do autor, expressa na petição inicial, em valer-se de tal sistemática.