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No contexto jurídico brasileiro, a suspensão de segurança...
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Q4293072
Teclas de Atalhos
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No contexto jurídico brasileiro, a suspensão de segurança, de liminar e de antecipação de tutela são medidas que visam:
A
Conceder uma decisão antecipada para resguardar os direitos do autor de uma ação antes mesmo da citação do réu.
B
Revogar liminares e tutelas antecipadas já concedidas, visando garantir a estabilidade e segurança jurídica.
C
Sustar os efeitos de decisões judiciais que possam causar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas.
D
Suspender temporariamente o curso do processo quando há necessidade de coleta de novas provas.
E
Garantir a efetividade das decisões judiciais, impedindo que sejam questionadas ou reformadas por outros órgãos jurisdicionais.