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Antônio, pretendendo ver compensados danos morais alegados...
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Q4313695
Teclas de Atalhos
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Antônio, pretendendo ver compensados danos morais alegados por causa de um ato ilícito praticado por Mário, propôs uma ação condenatória pedindo a quantia de R$ 10.000,00.
O juiz da causa, entendendo que o valor pedido na petição inicial não refletia o verdadeiro valor a ser compensado, condenou o réu na quantia de R$ 50.000,00, destacando o caráter punitivo e inibitório para o réu em relação a novas condutas ilícitas.
Nesse cenário, o juiz da causa agiu de forma:
A
correta, em razão do princípio da efetividade;
B
incorreta, em razão da vedação da autotutela;
C
correta, uma vez que exerce o poder geral de cautela;
D
incorreta, em razão da violação do princípio do juiz natural;
E
incorreta, em razão da característica da inércia da jurisdição.