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Com base no Código de Processo Civil, assinale a...
Ano:
2026
Banca:
Instituto IACP
Com base no Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA em relação às provas.
A
As partes têm o direito de empregar os meios legais expressamente previstos no Código de Processo Civil, sendo vedada a utilização de meios moralmente legítimos não especificados.
B
O ônus da prova incumbe ao autor apenas quanto aos fatos notórios, cabendo ao réu demonstrar todos os demais fatos constitutivos, impeditivos ou modificativos alegados.
C
Não dependem de prova os fatos afirmados por uma parte e impugnados pela parte contrária, salvo quando o juiz determinar a comprovação, ainda que se trate de presunção legal.
D
Não dependem de prova os fatos notórios; afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária; admitidos no processo como incontroversos; e em cujo favor milita presunção legal de existência ou de veracidade.
E
As partes somente poderão empregar meios de prova previstos em lei, sendo vedada a utilização de prova emprestada, ainda que observado o contraditório.