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A respeito dos sujeitos da relação processual civil...
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Q4420369
Teclas de Atalhos
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A respeito dos sujeitos da relação processual civil, assinale a opção correta.
A
O juiz poderá limitar o número de litisconsortes necessários quando isso ensejar comprometimento da rápida solução do litígio ou dificultar a defesa ou o cumprimento da sentença.
B
Nos casos de incapacidade absoluta, há necessidade de assistência; nos casos de incapacidade relativa, há necessidade de representação.
C
Nas ações judiciais que versarem sobre direito real imobiliário, é imprescindível o consentimento recíproco dos cônjuges para viabilizar a propositura da ação, independentemente do regime de casamento.
D
O litisconsórcio será facultativo quando houver disposição específica em lei.
E
O Código de Processo Civil estende a capacidade de ser parte a alguns entes despersonalizados, por exemplo, a massa falida e o espólio.