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Considerando-se os Artigos 150º a 162º do Código de...
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Q4441515
Teclas de Atalhos
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Considerando-se os Artigos 150º a 162º do Código de Processo Civil, é correto afirmar que
A
uma testemunha não poderá ser obrigada a depor se isso acarretar na quebra do sigilo profissional.
B
a composição e a organização dos centros judiciários de resolução de conflitos serão definidas pelo respectivo tribunal, observadas as normas do Supremo Tribunal Federal.
C
efetivar as ordens judiciais, realizar citações e intimações, bem como praticar todos os demais atos que lhe forem atribuídos pelas normas de organização judiciária é função do oficial de justiça.
D
a tradução de textos em língua estrangeira a serem utilizados no processo podem ser feitas pelo tradutor juramentado nomeado por juiz ou qualquer tradutor nomeado pela parte que faça um juramento formal perante o juiz da veracidade do teor da tradução.