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De acordo com o Código de Processo Civil, em relação a...
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Q4506607
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Código de Processo Civil, em relação a contestação, assinale a alternativa CORRETA.
A
Havendo alegação de incompetência relativa ou absoluta, a contestação poderá ser protocolada no foro de domicílio do réu, fato que será imediatamente comunicado ao juiz da causa, vedado por meio eletrônico.
B
Há litispendência quando se repete ação que já foi decidida por decisão transitada em julgado.
C
Incumbe ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir.
D
Verifica-se a litispendência ou a coisa julgada quando se reproduz ação posteriormente ajuizada.
E
O ônus da impugnação especificada dos fatos se aplica ao defensor público, ao advogado dativo e ao curador especial.