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De acordo com o Código de Processo Civil, em relação ao Conflito de Competência, assina...
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Q4506610
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Código de Processo Civil, em relação ao Conflito de Competência, assinale a alternativa CORRETA.
A
Ao decidir o conflito, o tribunal declarará qual o juízo competente, porém não pronunciando-se sobre a validade dos atos do juízo incompetente.
B
O conflito de competência pode ser suscitado por qualquer das partes, pelo Ministério Público ou pelo juiz.
C
O conflito de competência obsta, porém, a que a parte que não o arguiu suscite a incompetência.
D
O conflito será suscitado ao tribunal somente pelo juiz, por ofício.
E
Pode suscitar conflito a parte que, no processo, arguiu incompetência relativa.