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De acordo com o Código de Processo Civil, em relação a...
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Q4506615
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Código de Processo Civil, em relação a sentença e coisa julgada, assinale a alternativa CORRETA.
A
É admitido ao juiz proferir decisão de natureza diversa da pedida, bem como condenar a parte em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe foi demandado.
B
Oferecida a contestação, o autor poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.
C
Oferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor não depende de requerimento do réu.
D
O pronunciamento judicial que resolve o mérito não obsta a que a parte proponha de novo a ação.
E
A desistência da ação pode ser apresentada até a sentença.