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De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a...
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Q4506764
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA.
A
O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, sem exceções.
B
O juiz pode decidir, em qualquer grau de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.
C
É vedada às partes paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos deveres e à aplicação de sanções processuais, competindo ao juiz zelar pelo efetivo contraditório.
D
Se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito.
E
As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa.