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Considerando o contexto dos recursos para o Supremo...
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Q4535641
Teclas de Atalhos
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Considerando o contexto dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça, é verdadeiro afirmar quanto aos embargos de divergência que
A
será observado o procedimento estabelecido no código de ética do respectivo tribunal superior.
B
a interposição de embargos de divergência no Superior Tribunal de Justiça suspende o prazo para interposição de recurso extraordinário por qualquer das partes.
C
cabem embargos de divergência quando o acórdão paradigma for da mesma turma que proferiu a decisão embargada, desde que sua composição tenha sofrido alteração na totalidade de seus membros.
D
poderão ser confrontadas teses jurídicas contidas em julgamentos de recursos e de ações de competência originária.