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A respeito dos embargos de declaração, julgue os seguintes...
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Q4538068
Teclas de Atalhos
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A respeito dos embargos de declaração, julgue os seguintes enunciados:
I. É inadmissível o recurso especial interposto antes da publicação do acórdão dos embargos de declaração, sem posterior ratificação.
II. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade, eliminar contradição e suprir omissão, mas não para corrigir erro material, o que pode ser feito por simples petição e mesmo de ofício;
III. Equipara-se à omissão a decisão que deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento.
São INCORRETOS:
A
I, apenas;
B
I e II, apenas;
C
II e III, apenas;
D
I e III, apenas;
E
I, II e III.