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Todos os atos processuais precisam ser praticados nos prazos previstos em lei. Prazo é ...

Ano: 2026
Banca: Instituto Consulplan
Prova: Instituto Consulplan - CFBM - Advogado - 2026

Todos os atos processuais precisam ser praticados nos prazos previstos em lei. Prazo é o espaço de tempo existente entre dois termos – o inicial e o final, em que o ato processual deve ser praticado sob pena de não poder ser mais produzido. Sobre o assunto, analise as afirmativas a seguir:


I. Será considerado intempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo.

II. O juiz pode reduzir prazos dilatórios e peremptórios independentemente de concordância das partes.

III. A parte poderá renunciar ao prazo estabelecido exclusivamente em seu favor, desde que o faça de maneira expressa.

IV. Inexistindo preceito legal ou prazo determinado pelo juiz, será de cinco dias o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte.


Está correto o que se afirma apenas em

A

I.

B

I e II.

C

III e IV.

D

II, III e IV.

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