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A fictícia empresa de planos de saúde SOS foi condenada judicialmente a custear um proc...
A fictícia empresa de planos de saúde SOS foi condenada judicialmente a custear um procedimento cirúrgico para o tratamento de um cliente. Apesar de devidamente intimada, a empresa SOS deixou de cumprir a obrigação no prazo fixado, razão pela qual o juízo determinou a incidência de multa diária pelo descumprimento da obrigação de fazer.
Diante da situação hipotética, considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que a multa coercitiva poderá incidir
A
de forma automática.
B
após intimação pessoal do advogado do devedor.
C
após 05 (cinco) dias da publicação no Diário Oficial.
D
após prévia intimação pessoal do devedor.
E
imediatamente após intimação publicada no Diário Oficial.