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Considerando o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar qu...
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Q4552949
Teclas de Atalhos
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Considerando o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que a teoria da verossimilhança preponderante
A
é incompatível com o ordenamento jurídico brasileiro.
B
foi desenvolvida pelo ordenamento jurídico brasileiro, sendo aplicada no direito comparado.
C
tem como um dos requisitos a impossibilidade ou a extrema dificuldade na produção de prova conclusiva.
D
depende da existência de elementos probatórios mínimos, desde que não sejam indiciários.
E
tem aplicabilidade quando o juiz conseguir formar convicção de certeza diante dos indícios apresentados pelas partes.