Imagem de fundo

Se o recurso da parte vencida estiver pendente, a autarquia...

Após o trâmite regular de um processo no juízo da Vara da Fazenda Pública, foi prolatada sentença favorável a determinada autarquia federal. A parte vencida pretendia interpor recurso, enquanto a autarquia já se preparava para a fase de cumprimento de sentença.


Com base nessa situação hipotética, julgue os itens seguintes, a respeito do regime recursal e executivo no CPC, bem como do processo judicial eletrônico.

Se o recurso da parte vencida estiver pendente, a autarquia poderá promover, desde logo, o cumprimento provisório da sentença, correndo a execução por sua conta e risco.


C

Certo


E

Errado