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No curso de um processo, antes de proferir sentença, o juiz...
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Q4583228
Teclas de Atalhos
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Ano:
2026
No curso de um processo, antes de proferir sentença, o juiz percebe uma causa de nulidade absoluta que ainda não foi debatida pelas partes, com aptidão para causar prejuízo grave ao processo.
Para respeitar o princípio do contraditório e evitar a chamada decisão surpresa, é correto afirmar que o magistrado deve
A
julgar o processo imediatamente, para não causar demora.
B
decidir a questão de ofício sem ouvir as partes, pois se trata de matéria de ordem pública.
C
intimar as partes para que se manifestem especificamente sobre esse fundamento antes de decidir.
D
suspender o processo.
E
remeter as partes à conciliação.