Questões de Concurso sobre Princípio do Contraditório

julgar o processo imediatamente, para não causar demora.

decidir a questão de ofício sem ouvir as partes, pois se trata de matéria de ordem pública.

intimar as partes para que se manifestem especificamente sobre esse fundamento antes de decidir.

suspender o processo.

remeter as partes à conciliação.

1-2-3.

2-1-3.

3-2-1.

2-3-1.

1-3-2.

A sentença é válida, pois o juiz, como destinatário da prova, pode determinar nova perícia a qualquer tempo, ainda que sem intimação prévia das partes, desde que o laudo seja posteriormente acessível às mesmas.

A sentença é apenas irregular, mas não nula, pois eventual ausência de contraditório sobre o laudo pericial pode ser suprida na apelação, mediante nova oportunidade de manifestação sobre as provas.

A sentença é nula, pois o contraditório substancial exige que as partes tenham oportunidade de influenciar a formação do convencimento judicial, inclusive quanto à iniciativa probatória do magistrado, sob pena de violação ao devido processo legal.

A sentença é válida, pois a produção de prova de ofício constitui manifestação legítima do poder instrutório do juiz e visa à busca da verdade real, princípio que se sobrepõe ao contraditório substancial.

A sentença é nula apenas se demonstrado que o resultado do laudo pericial foi determinante para o julgamento, sendo dispensável o contraditório quando a prova apenas reforça elementos já existentes.

eficiência.

duração razoável do processo.

devido processo legal.

publicidade.

ampla defesa.

A regra da ordem cronológica para julgamento pode ser afastada pelo juiz sem fundamentação, sempre que houver interesse público relevante.

A publicidade dos atos processuais é a regra geral, sendo vedada qualquer limitação de acesso às partes ou a seus procuradores em casos de segredo de justiça.

A norma processual pode retroagir para atingir atos já praticados validamente sob a vigência da norma revogada, caso beneficie o jurisdicionado.

O contraditório pode ser relativizado em decisões de mérito, desde que o juiz fundamente a respectiva opção pelo julgamento imediato da lide.

A cooperação processual exige comportamento colaborativo de todos os sujeitos do processo, incluindo o juiz, para garantir a efetividade e a razoável duração do processo.

extinção do processo sem resolução de mérito.

extinção do processo com resolução de mérito.

juízo de admissibilidade de recurso especial.

tutela provisória de urgência.

juízo de mérito de recursos.

As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa, devendo o juiz assegurar o contraditório substancial.

O processo civil será regido pelo princípio do impulso oficial, sendo vedado às partes influenciar no andamento do processo após a propositura da ação.

O contraditório é respeitado apenas na fase de instrução processual, sendo dispensável nas fases decisórias, a fim de garantir maior celeridade ao processo.

A duração razoável do processo é princípio exclusivo do processo judicial, não se aplicando ao processo administrativo.

É vedada a autocomposição no processo civil, cabendo ao magistrado apenas decidir o conflito mediante sentença, sem estimular a solução consensual entre as partes.

O indeferimento da petição inicial está correto, pois a alegação de hipossuficiência exige prova documental prévia, não podendo o juiz presumir a condição econômica da parte com base apenas na declaração.

A concessão da gratuidade da justiça depende, necessariamente, da apresentação de comprovantes de renda, independentemente de contraditório.

Ao indeferir liminarmente a inicial sem oportunizar à autora a chance de sanar eventuais vícios ou complementar documentos, houve violação aos princípios do contraditório, da cooperação e do devido processo legal.

A tramitação prioritária não poderia ser concedida no caso concreto, pois a prioridade legal só se aplica a idosos e pessoas com deficiência.

O juiz agiu corretamente porque a análise da petição inicial é ato discricionário e pode ser feita com base em juízo de conveniência.

O princípio do contraditório permite que uma das partes seja ouvida sem a outra ter ciência.

O princípio da cooperação exige que as partes e o juiz ajam de forma colaborativa durante o processo.

O princípio da ampla defesa não se aplica ao processo civil.

O princípio da isonomia assegura tratamento desigual aos litigantes em situações iguais.

noção de paridade de armas no processo civil.

aplicação do princípio da boa-fé objetiva no processo civil.

compreensão do princípio da instrumentalidade das formas.

noção de contraditório como garantia de influência e não surpresa.

ao zelar pelo efetivo contraditório, o juiz dará às partes paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos, às faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus e deveres, ressalvando-se, contudo, a aplicação de sanções processuais.

ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz atenderá aos fins sociais e às exigências do bem comum, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana e observando a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, a publicidade e a eficiência.

ao decidir, o juiz sempre ouvirá previamente as partes envolvidas, mesmo quando se tratar de pedidos de tutela provisória de urgência ou de tutela de evidência formulados contra uma dessas partes.

ao decidir, o juiz deve assegurar, em qualquer grau de jurisdição, que sua decisão seja não seja fundamentada em aspectos sobre os quais as partes não tiveram a oportunidade de se manifestar, salvo as questões que possam ser examinadas de ofício.

Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida, exceto no caso de tutela provisória de urgência, apenas.

Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida, exceto quando as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante; ou se tratar de pedido reipersecutório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito, caso em que será decretada a ordem de entrega do objeto custodiado, sob comi nação de multa; apenas.

Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida, exceto no caso da ação monitória quando for evidente o direito do autor, apenas.

Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida, sem exceções.

O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício

ao pressuposto da boa-fé processual.

à garantia do juízo natural.

ao princípio do contraditório.

à salvaguarda do acesso à jurisdição.

a regra de que o contraditório é eficaz e sempre prévio é excepcionada apenas pela possibilidade de deferimento de tutelas provisórias de urgência e da evidência;

em consonância com o princípio da cooperação processual, é indispensável ao reconhecimento da deserção que o juiz intime a parte para regularizar o preparo, especificando qual equívoco deverá ser sanado;

considerando a posição de sujeição do executado aos atos executórios, o contraditório é mitigado na execução, permitido seu exercício excepcional através da impugnação ou dos embargos;

o juiz pode decidir, no primeiro grau de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício;

regularmente citado e decretada a revelia do réu na fase de conhecimento, não é necessária a intimação do executado, sem advogado constituído nos autos, na fase de cumprimento de sentença por intermédio de carta com Aviso de Recebimento.

Nos casos de prioridade de tramitação, pode ser autorizada a presença somente das partes, de seus advogados, de defensores públicos ou do Ministério Público.

Os juízes e os tribunais atenderão, preferencialmente, à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão.

É assegurada às partes paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos deveres e à aplicação de sanções processuais, competindo ao cartório zelar pelo efetivo contraditório.

Todos os sujeitos do mesmo polo no processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva.

Certo

Errado

não se aplica à tutela da evidência.

eventual é a regra no ordenamento jurídico.

pode ser diferido diante de situações em que as decisões sejam provisórias.

prévio é aquele caracterizado pela liminar concedida inaudita altera parte.

não engloba o direito de influência, uma vez que o juiz não se sujeita ao contraditório.

Certo

Errado

Certo

Errado

Certo

Errado