Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
No curso de processo judicial em trâmite no Município de...
1
Q4593525
Teclas de Atalhos
Compartilhar
No curso de processo judicial em trâmite no Município de Pitangueiras, o magistrado profere decisão com base em fundamento jurídico não debatido previamente pelas partes, ainda que se trate de matéria de ordem pública. Considerando as normas fundamentais do processo civil, assinale a alternativa CORRETA.
A
O juiz está dispensado de observar o contraditório quando a matéria for exclusivamente de direito.
B
O juiz pode decidir sem prévia oitiva das partes quando houver urgência, independentemente de posterior contraditório.
C
O juiz deve oportunizar às partes manifestação prévia sobre fundamento que pretenda utilizar na decisão, ainda que se trate de matéria decidida de ofício.
D
O juiz pode fundamentar sua decisão em qualquer argumento jurídico, independentemente de prévia manifestação das partes.
E
O juiz pode decidir com base em fundamento não debatido, desde que se trate de matéria de ordem pública cognoscível de ofício.