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Em ação de cobrança submetida ao procedimento comum, o...
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Q4608522
Teclas de Atalhos
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Em ação de cobrança submetida ao procedimento comum, o magistrado verificou, após o saneamento do processo e antes da instrução, que a causa versava exclusivamente sobre matéria de direito e que os fatos alegados pelas partes se encontravam documentalmente comprovados, inexistindo controvérsia fática relevante. A parte autora requereu a designação de audiência de instrução sob o argumento de que o procedimento comum pressupõe a realização de fase instrutória sempre que apresentada contestação. À luz do Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA.
A
A audiência de instrução e julgamento é obrigatória sempre que houver contestação, independentemente da necessidade de produção de provas.
B
A ausência de audiência de instrução configura nulidade absoluta, por violação ao contraditório.
C
O julgamento antecipado do mérito somente é admissível quando o réu for revel.
D
O julgamento antecipado do mérito depende de concordância expressa de ambas as partes.
E
O juiz poderá julgar antecipadamente o mérito quando não houver necessidade de produção de outras provas.