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Arlinda ajuizou ação de reconhecimento e dissolução de...
Arlinda ajuizou ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com partilha de bens, alimentos e guarda da filha de cinco anos em face de Renato. Alegou a prática de violência doméstica pelo réu e requereu seu afastamento do lar.
No curso do processo, foram juntados relatórios psicológicos da criança, prontuários médicos e documentos contendo informações íntimas das partes. Posteriormente, um jornalista requereu acesso integral aos autos, invocando o princípio da publicidade processual.
À luz do Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta a respeito do segredo de justiça no caso.
A
O segredo de justiça depende da demonstração de prejuízo à integridade física da criança.
B
Nas ações de família, apenas os documentos sigilosos ficam protegidos pelo segredo de justiça.
C
As ações que versem sobre união estável, alimentos e guarda de crianças e adolescentes tramitam em segredo de justiça.
D
O princípio da publicidade garante acesso irrestrito aos autos por qualquer terceiro.
E
O segredo de justiça exige prova concreta de risco emocional ou psicológico à criança.