Imagem de fundo

Uma associação, regularmente constituída e com atuação...

Uma associação, regularmente constituída e com atuação voltada à defesa dos interesses de seus associados, ajuizou ação coletiva em face de uma construtora, buscando a reparação de danos decorrentes de vícios estruturais constatados em empreendimento imobiliário.

Considerando as disposições do Código de Processo Civil sobre interesse, legitimidade e substituição processual, assinale a afirmativa correta.



A

Ninguém pode pleitear direito alheio em nome próprio, ainda que haja autorização do ordenamento jurídico.


B

Na ação proposta pela associação, o associado poderá intervir no processo como assistente litisconsorcial.


C

Para postular em juízo, a associação deve demonstrar capacidade postulatória, interesse de agir e legitimidade ad causam.


D

A existência de interesse econômico no resultado da lide autoriza qualquer pessoa a pleitear direito alheio em nome próprio.


E

A legitimidade para agir em ações coletivas dispensa a demonstração de interesse para postular em juízo.