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Uma pessoa ajuizou ação de obrigação de fazer em face de...
Uma pessoa ajuizou ação de obrigação de fazer em face de determinada operadora de plano de saúde e, no curso do processo, requereu tutela provisória para garantir a realização imediata de tratamento médico.
O pedido foi formulado incidentalmente e deferido pelo magistrado. Posteriormente, o processo foi suspenso em razão de questão prejudicial externa.
Considerando as disposições do Código de Processo Civil acerca da tutela provisória, assinale a afirmativa correta.
A
A tutela provisória somente poderá ser concedida quando estiver fundamentada em situação de urgência.
B
A tutela provisória requerida em caráter incidental depende do recolhimento prévio das custas processuais.
C
A tutela provisória conserva sua eficácia durante o processo, podendo ser revogada ou modificada a qualquer tempo.
D
A suspensão do processo impede a manutenção da eficácia da tutela provisória anteriormente concedida.
E
A tutela provisória de urgência, assim como a tutela de evidência, somente poderá ser requerida e concedida em caráter antecedente.