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Sobre as tutelas provisórias, previstas no Código de...
Sobre as tutelas provisórias, previstas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
A
Cessa a eficácia da tutela cautelar concedida em caráter antecedente, se não for efetivada dentro de 60 (sessenta) dias.
B
Independentemente da reparação por dano processual, a parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa, salvo se ocorrer a cessação da eficácia da medida em qualquer hipótese legal.
C
O indeferimento da tutela cautelar obsta a que a parte formule o pedido principal, salvo se o motivo do indeferimento for o reconhecimento de decadência ou de prescrição.
D
A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando ficar caracterizado o abuso do direito de defesa.