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O juiz prolatou sentença fundamentada em fundamento...
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Q4665886
Teclas de Atalhos
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O juiz prolatou sentença fundamentada em fundamento fático-jurídico não debatido previamente pelas partes, sob o fundamento que se tratava de matéria cognoscível de ofício.
Acerca de tal conduta, pode-se corretamente afirmar que é
A
correta, pois compete ao juiz, em atenção ao princípio da primazia da decisão de mérito, decidir definitivamente a demanda, devendo conhecer as matérias de ordem pública de ofício.
B
correta, pois, de acordo com o princípio da razoável duração do processo, este deve ser encerrado, com decisão de mérito, o mais rapidamente possível, sendo dever do juiz considerar matérias de ordem pública cognoscíveis de ofício.
C
incorreta, pois qualquer matéria somente pode ser objeto de decisão se trazida pela parte interessada, sob pena de decisão nula extra petita.
D
incorreta, pois qualquer matéria somente pode ser objeto de decisão se trazida pela parte interessada, sob pena de decisão nula ultra petita.
E
incorreta, pois o juiz violou o princípio da não surpresa que veda a utilização de fundamento fático-jurídico não debatido previamente pelas partes, ainda que se trate de matéria cognoscível de ofício.