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Em determinada ação de indenização, proposta perante o...
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Q4672878
Teclas de Atalhos
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Atenção: Para responder às questões de números 44 a 50, considere o Código de Processo Civil (CPC).
Em determinada ação de indenização, proposta perante o juízo do domicílio do autor, o réu apresentou contestação sem alegar qualquer vício relacionado à competência do juízo. Após o encerramento da fase de defesa, o magistrado cogitou, de ofício, declinar da competência territorial. Nesse caso, a:
A
conexão entre ações impede, em qualquer hipótese, a reunião dos processos.
B
incompetência relativa pode ser reconhecida de ofício pelo juiz a qualquer tempo e grau de jurisdição.
C
ausência de alegação de incompetência relativa pelo réu no momento oportuno implica prorrogação da competência.
D
incompetência absoluta depende de provocação da parte interessada para ser reconhecida.
E
competência territorial é sempre absoluta, não admitindo modificação pelas partes.