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Em ação de indenização, o autor apresentou petição inicial...
Atenção: Para responder às questões de números 44 a 50, considere o Código de Processo Civil (CPC).
Em ação de indenização, o autor apresentou petição inicial regularmente instruída com documentos, formulando pedido certo e determinado. Citado, o réu apresentou contestação alegando, entre outros pontos, a ocorrência de prescrição e impugnou os fatos narrados pelo autor, sem, contudo, produzir provas. O juiz, após as providências preliminares, verificou que não há necessidade de produção de outras provas, tendo em vista a confissão ficta decorrente de determinado comportamento processual do réu. Assim,
A
não havendo necessidade de produção de provas, o juiz poderá proferir julgamento antecipado do mérito.
B
a prescrição pode ser alegada somente em sede de reconvenção, sob pena de preclusão.
C
a revelia do réu sempre implica presunção absoluta de veracidade dos fatos alegados pelo autor.
D
o pedido formulado na petição inicial pode ser genérico em qualquer hipótese, independentemente de justificativa legal.
E
a ausência de impugnação específica pelo réu gera nulidade absoluta do processo.