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No que concerne ao instituto processual de tutela da...
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Q4688798
Teclas de Atalhos
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No que concerne ao instituto processual de tutela da evidência, assinale a opção correta.
A
A tutela da evidência somente pode ser concedida na sentença, vedada sua antecipação liminar em qualquer hipótese.
B
A tutela da evidência pressupõe, cumulativamente, a probabilidade do direito e o perigo de dano.
C
A tutela da evidência será concedida independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, nas hipóteses legais.
D
A caracterização de abuso de direito de defesa não autoriza a concessão da tutela da evidência.
E
A tutela da evidência é cabível apenas quando as alegações de fato puderem ser comprovadas por prova testemunhal.