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Sobre os mecanismos de cooperação jurídica internacional...
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Q4710153
Teclas de Atalhos
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Sobre os mecanismos de cooperação jurídica internacional previstos no Código de Processo Civil, analise as sentenças a seguir e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)Cabe auxílio direto quando a medida não decorrer diretamente de decisão de autoridade jurisdicional estrangeira a ser submetida a juízo de delibação no Brasil.
(__)Compete ao juízo federal do lugar em que deva ser executada a medida apreciar pedido de auxílio direto passivo que demande prestação de atividade jurisdicional.
(__)No caso de auxílio direto para a prática de atos que, segundo a lei brasileira, não necessitem de prestação jurisdicional, a autoridade central adotará as providências necessárias para seu cumprimento.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
A
F – F – F.
B
V – F – F.
C
V – V – V.
D
F – V – V.
E
V – F – V.