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Durante a tramitação de processo judicial, a parte autora...
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Q4727222
Teclas de Atalhos
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Durante a tramitação de processo judicial, a parte autora requereu medida urgente destinada a evitar dano decorrente da demora do provimento jurisdicional definitivo. Nos termos do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
A
A tutela de urgência depende exclusivamente da demonstração da existência de direito material.
B
A tutela de urgência exige trânsito em julgado da decisão de mérito.
C
A tutela de urgência pode ser concedida quando presentes elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.
D
A tutela de urgência pressupõe a inexistência de risco de dano durante a tramitação processual.