Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Durante a atuação institucional em processo judicial...
1
Q4729939
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Durante a atuação institucional em processo judicial envolvendo ente público, discutiu-se a observância do princípio da paridade de tratamento entre os sujeitos processuais, previsto expressamente no Código de Processo Civil. Diante dessa situação, aponte a opção correta.
A
A paridade de tratamento aplica-se exclusivamente aos meios de defesa.
B
É assegurada às partes paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos deveres e à aplicação de sanções processuais.
C
A paridade de tratamento depende de requerimento formulado pelas partes.
D
A paridade de tratamento não alcança os deveres processuais.
E
A paridade de tratamento restringe-se às demandas envolvendo particulares.