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Suponha que Violeta é advogada, reside em Curitiba e...
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Q4787022
Teclas de Atalhos
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Suponha que Violeta é advogada, reside em Curitiba e, atuando em causa própria, ajuizou uma ação de reparação de danos morais em face de Bernardo, seu vizinho, na comarca de Salvador, visando, com isso, que ele fosse prejudicado no exercício do seu direito ao contraditório ou, até mesmo, declarado revel.
Com base na situação hipotética apresentada e no disposto no Código de Processo Civil, é correto afirmar que
A
em face da natureza do objeto da ação, admite-se que ela seja ajuizada em qualquer comarca do Brasil.
B
como todos os processos são atualmente digitais, não há prejuízo ao exercício do direito ao contraditório de Bernardo, sendo lícita a escolha feita por Violeta.
C
é hipótese de incompetência relativa, que deve ser alegada em preliminar de contestação, sob pena de ocorrer a sua prorrogação, não sendo possível seu reconhecimento de ofício.
D
se trata de prática abusiva que justifica a declinação da competência de ofício, uma vez que o ajuizamento da ação se deu em juízo aleatório.
E
é hipótese de prática abusiva, denominada de forum shopping, a qual é apenada com multa por litigância de má-fé, mas que não autoriza a declinação da competência de ofício, uma vez que vigora o princípio da inércia da jurisdição.