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Considere que Jorge ajuizou uma ação de cobrança em face de...
Considere que Jorge ajuizou uma ação de cobrança em face de Michel, requerendo o pagamento de uma dívida de quinhentos mil reais. Logo após receber a citação, o réu mudou-se para a Inglaterra, levando consigo todos os seus bens. Ao contestar o pedido, Michel, juntamente com Lúcio, propôs também reconvenção, alegando, na verdade, que Jorge e Aline, é quem devem pagar-lhe a dívida de quinhentos mil reais, em razão do descumprimento de cláusula penal inserta em contrato.
Com base na situação hipotética e no disposto no Código de Processo Civil, é correto afirmar que
A
a reconvenção proposta por Michel só será recebida se ele prestar caução suficiente ao pagamento das custas e dos honorários de advogado.
B
na reconvenção deve constar o valor da causa, o pedido deve, em regra, ser determinado, admitindo-se que seja proposta por Michel em litisconsórcio com terceiro.
C
para que Jorge e Aline sejam intimados da propositura da reconvenção, Michel deve prestar caução suficiente para o pagamento das custas, mas não dos honorários advocatícios.
D
a reconvenção proposta infringe a lei, uma vez que não se admite sua propositura contra o autor e terceiro.
E
a reconvenção proposta por Michel só será admitida, pois ele também ofereceu contestação, dispensando-se a apresentação de caução para o pagamento de custas.