Questões de Concurso sobre Reconvenção

Joana poderá desistir da ação para impedir o prosseguimento da reconvenção.

Joana, com a propositura da reconvenção, será citada pessoalmente e deverá apresentar resposta no prazo de 15 dias.

Não há óbice à propositura da reconvenção em face de Joana e de Marcelo, ainda que este não tenha sido o autor do processo originário.

A reconvenção somente poderá ser admitida porque João e Regina contestaram o pedido, não sendo lícita a propositura de reconvenção sem que o réu ofereça contestação.

Para que o réu possa propor reconvenção, é obrigatório que ele tenha também apresentado contestação veiculando defesa em relação à ação principal.

Nos casos em que a ação principal houver sido proposta por substituto processual, a reconvenção deverá ser proposta contra o substituído.

O ônus da impugnação especificada dos fatos aplica-se ao defensor público apenas nos casos em que ele atuar como curador especial.

A extinção do processo sem resolução do mérito em relação à ação principal por força do não atendimento a um pressuposto processual impõe a extinção do processo em relação à reconvenção por perda de interesse de agir.

É lícito ao réu, mesmo depois de transcorrido o prazo legal para a apresentação de contestação, apresentar petição alegando prescrição do direito do autor.

Certo

Errado

O réu pode propor reconvenção apenas se oferecer contestação.

A reconvenção só pode ser proposta contra o autor da ação, sendo vedada sua proposição contra terceiros.

A reconvenção pode ser proposta pelo réu em litisconsórcio com terceiro.

A desistência da ação obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção.

O autor não precisa ser intimado para responder à reconvenção, pois a defesa é presumida como parte da contestação.

Ana Carolina terá que ajuizar uma nova demanda autônoma visando ao pagamento da quantia devida por Eduardo.

Ana Carolina poderá apresentar reconvenção para cobrar a quantia que lhe é devida por Eduardo, sendo que essa medida deverá ser formulada na contestação.

Ana Carolina poderá apresentar reconvenção para cobrar a quantia que lhe é devida por Eduardo, sendo que essa medida deverá ser formulada em petição apartada da contestação.

Ana Carolina poderá formular pedido contraposto para cobrar a quantia que lhe é devida por Eduardo, sendo que essa medida deverá ser formulada em petição apartada da contestação.

Se a petição inicial for considerada inepta, ou seja, contiver pedidos incompatíveis entre si, o juiz determinará que o autor, no prazo de 15 dias, emende-a ou complete-a, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado.

O pedido deve ser certo e determinado, sendo vedada a formulação de pedido genérico, na petição inicial, sob pena de o juiz indeferir a petição inicial.

O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 dias, alegando toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido e especificando as provas que pretende produzir. Incumbe também alegar, antes de discutir o mérito, a indevida concessão do benefício da gratuidade de justiça.

O réu pode propor reconvenção independentemente de oferecer contestação, sendo que a desistência da ação principal ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção.

Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa, e a desistência da ação principal obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção.

A desistência do autor da ação principal obstará o prosseguimento da reconvenção a ela conexa.

O juiz indeferirá prontamente a petição inicial, extinguindo o feito sem julgamento de mérito, quando ela não tiver sido instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação.

O juiz julgará liminarmente improcedente o pedido que, pendente de instrução probatória, contrariar enunciado de súmula de tribunal superior.

As regras do procedimento comum são subsidiariamente aplicáveis aos procedimentos especiais e ao processo de execução.

O pedido deve ser certo, visto que caberá ao juiz interpretá-lo literal e restritivamente ao julgar a causa.

Certo

Errado

A reconvenção somente pode ser proposta contra o autor.

A desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito impede o prosseguimento da reconvenção.

A reconvenção será apresentada em peça apartada da contestação, inaugurando um incidente processual com numeração própria e natureza de ação autônoma.

O réu pode propor reconvenção independentemente de oferecer contestação.

As defesas processuais peremptórias, como a incompetência absoluta do juízo, acarretam alteração do curso do processo, sem extingui-lo

O pagamento é uma modalidade de defesa de mérito indireta

A contestação e a reconvenção devem ser apresentadas em momentos distintos, pois aquela é expressão do direito de defesa enquanto que esta é expressão do direito de ação por parte do réu

Na reconvenção é vedado ao réu reconvinte ampliar subjetivamente a demanda e trazer um terceiro para o processo

O juiz deve examinar cada pedido formulado na inicial e o pedido deduzido na reconvenção de forma vinculada.

A independência da reconvenção em relação à ação principal é condicionada ao fato dos polos da ação e da reconvenção não serem idênticos.

A desistência da ação principal ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção.

A reconvenção pode ocasionar tanto a ampliação objetiva quanto a subjetiva do processo, por meio da inclusão de um sujeito que até então não participava da relação processual.

Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa.

O réu pode propor reconvenção apenas se oferecer contestação.

A desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção.

Na ação monitória admite-se a reconvenção, sendo permitido o oferecimento de reconvenção à reconvenção.

O autor, brasileiro ou estrangeiro, que residir fora do Brasil ou deixar de residir no país ao longo da tramitação de processo prestará caução suficiente ao pagamento das custas e dos honorários de advogado da parte contrária nas ações que propuser, se não tiver no Brasil bens imóveis que lhes assegurem o pagamento, inclusive na reconvenção.

a reconvenção não pode ser admitida, por ter sido formulada num tópico da peça contestatória, e não numa petição autônoma;

a reconvenção não pode ser admitida, por importar, indevidamente, numa ampliação subjetiva antes inexistente no processo;

a desistência manifestada por André configura óbice ao prosseguimento do processo, no tocante à reconvenção;

após o oferecimento da reconvenção por Bruno, André deverá ser citado por oficial de justiça para ofertar resposta;

caso Bruno tivesse se limitado a propor reconvenção, sem oferecer peça contestatória, aquela seria admissível.

em que há cumulação de pedidos, o de maior valor.

em que houver pedido subsidiário, o próprio valor deste pedido.

em que os pedidos são alternativos, a média entre os pedidos de menor e maior valor.

de divisão, de demarcação e de reivindicação, o valor de avaliação da área ou do bem objeto do pedido.

No caso de a sentença ser proferida com fundamento na desistência da ação principal, as despesas e os honorários serão divididos entre as partes.

A desistência do autor na ação principal obsta o prosseguimento do processo quanto à reconvenção.

A homologação da desistência da ação gera coisa julgada material, o que impede Almir de ajuizar nova demanda com conteúdo idêntico.

A desistência da ação somente pode ser apresentada até a contestação.

Se o réu recusar-se, sem motivo razoável, a aceitar a desistência, o juiz poderá suprir a concordância e proceder à homologação.

Se o autor for substituto processual, o reconvinte deverá afirmar ser titular de direito em face do substituído, e a reconvenção deverá ser proposta em face do autor, também na qualidade de substituto processual.

A desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção.

A revelia não produz o efeito mencionado no artigo 344 do CPC, quando o litígio versar sobre direitos indisponíveis.

A reconvenção pode ser proposta pelo réu em litisconsórcio com terceiro.

Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial.

Sim, apenas se a questão que justifique sua propositura tenha surgido na contestação.

Sim, apenas se a questão jurídica que a fundamente tenha aparecido na primeira reconvenção.

Sim, desde que a questão que justifique a propositura tenha surgido na contestação ou na primeira reconvenção.

Não, pois se trata de uma criação teratológica jurídica, sem aplicação no direito processual brasileiro.

Não, uma vez que o instituto da reconvenção, em si, não admite reconvenções sucessivas e indefinidas.

Certo

Errado

a reconvenção, se apresentada juntamente com a contestação, deverá constar de instrumento separado.

alegando o réu sua ilegitimidade contestação, não é possível que o autor altere o polo passivo da ação diante da referida alegação por já ter ocorrido a citação.

o réu, sob pena de preclusão, deverá alegar a suspeição do juiz na contestação, não sendo possível alega-la caso tome conhecimento de sua suposta causa em momento posterior.

as exceções de incompetência, absoluta e relativa, e a impugnação ao valor da causa deverão ser apresentadas em petição própria.

a reconvenção poderá der proposta pelo réu em litisconsórcio com terceiro, assim como poderá ser contra o autor e terceiro.

Certo

Errado