Questões de Concurso sobre Reconvenção

Se o autor for substituto processual, o reconvinte deverá afirmar ser titular de direito em face do substituído, e a reconvenção deverá ser proposta em face do autor, também na qualidade de substituto processual.

A desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção.

A revelia não produz o efeito mencionado no artigo 344 do CPC, quando o litígio versar sobre direitos indisponíveis.

A reconvenção pode ser proposta pelo réu em litisconsórcio com terceiro.

Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial.

Certo

Errado

Sim, apenas se a questão que justifique sua propositura tenha surgido na contestação.

Sim, apenas se a questão jurídica que a fundamente tenha aparecido na primeira reconvenção.

Sim, desde que a questão que justifique a propositura tenha surgido na contestação ou na primeira reconvenção.

Não, pois se trata de uma criação teratológica jurídica, sem aplicação no direito processual brasileiro.

Não, uma vez que o instituto da reconvenção, em si, não admite reconvenções sucessivas e indefinidas.

a reconvenção, se apresentada juntamente com a contestação, deverá constar de instrumento separado.

alegando o réu sua ilegitimidade contestação, não é possível que o autor altere o polo passivo da ação diante da referida alegação por já ter ocorrido a citação.

o réu, sob pena de preclusão, deverá alegar a suspeição do juiz na contestação, não sendo possível alega-la caso tome conhecimento de sua suposta causa em momento posterior.

as exceções de incompetência, absoluta e relativa, e a impugnação ao valor da causa deverão ser apresentadas em petição própria.

a reconvenção poderá der proposta pelo réu em litisconsórcio com terceiro, assim como poderá ser contra o autor e terceiro.

Certo

Errado

Certo

Errado

Certo

Errado

pode ser proposta independentemente do oferecimento de contestação.

deve ser apresentada por petição autônoma, no prazo da contestação.

segue a mesma sorte da ação principal, cuja extinção ou desistência obsta o seu prosseguimento.

é cabível, independentemente de qualquer requisito, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis.

é cabível no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis apenas se a pretensão reconvencional for conexa com a ação principal ou com fundamento da defesa.

Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, ainda que desconexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa;

Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato e de direito formuladas pelo autor;

A desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito não obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção;

É vedado ao revel intervir no processo no estado em que se encontra;

Todas as assertivas anteriores estão corretas.

A desistência da ação, desde que aceita pelo réu, obsta o prosseguimento do processo quanto à reconvenção.

A reconvenção pode ser proposta somente contra o autor, sendo vedada a sua propositura contra o autor e terceiros.

A reconvenção pode ser proposta pelo réu em litisconsórcio ativo facultativo com terceiro.

Para que o réu proponha a reconvenção, é preciso que ele ofereça contestação no mesmo ato processual.

O autor não tem a chance de manifestar-se processualmente sobre a reconvenção que lhe tenha sido proposta.

O juiz deve determinar a emenda na reconvenção, possibilitando ao reconvinte, a fim de evitar a sua rejeição prematura, corrigir defeitos e/ou irregularidades.

Não é possível ao autor propor reconvenção da reconvenção apresentada pelo réu reconvinte.

O réu reconvinte poderá, até o saneamento do processo, aditar ou alterar o pedido e a causa de pedir, independentemente do consentimento do réu reconvido.

Não são devidos honorários advocatícios na reconvenção.

Na reconvenção, o pedido deverá ser determinado, não sendo lícito ao réu reconvinte formular pedido genérico mesmo quando não for possível determinar, desde logo, as consequências do ato ou do fato.

Proposta a reconvenção, o autor será intimado, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 05 (cinco) dias

A desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito não obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção

A reconvenção apenas pode ser proposta contra o autor

Não é possível que a reconvenção seja proposta com o réu em litisconsórcio com terceiro

O réu pode propor reconvenção apenas se oferecer contestação

improcedente a reconvenção sucessiva, uma vez que tal instituto não está previsto no Código de Processo Civil.

improcedente a reconvenção sucessiva, uma vez que a matéria da reconvenção sucessiva, para ser julgada procedente, não poderia ter sido deduzida na contestação ou na primeira reconvenção.

improcedente a reconvenção sucessiva, uma vez que tal instituto é permitido apenas para os casos de ação monitória.

improcedente a reconvenção sucessiva, uma vez que viola os princípios da eficiência e da economia processual, comprometendo a razoável duração do processo.

procedente a reconvenção sucessiva, uma vez que a questão que justifica a sua propositura surgiu na contestação ou na primeira reconvenção.

é amplamente aceita em toda e qualquer ação coletiva, independentemente da qualidade das partes e da natureza do direito pleiteado, em homenagem ao princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição.

se encontra expressamente vedada, porque o CPC determina que o réu não pode reconvir ao autor quando este demandar em nome de outrem.

deve ser rejeitada, porque o ordenamento processual pátrio é absolutamente incompatível com qualquer hipótese de ação coletiva passiva, seja por via principal, seja por via incidental.

somente é possível em sede de ação coletiva de rito ordinário, demanda de grupo em que determinada associação atua como substituta processual de seus associados.

pode ser admitida se constatada a legitimidade das partes, e com fundamento na legislação processual, que autoriza a reconvenção em face do substituto, caso a demanda seja conexa com a ação principal.

Certo

Errado

deixar de conhecer da reconvenção, em razão da ausência de peça contestatória;

deixar de conhecer da reconvenção, já que esta importou em um litisconsórcio inexistente na ação original;

deixar de conhecer da reconvenção, em razão da ausência de interesse de agir;

admitir a reconvenção, determinando a citação de ambos os reconvindos, por oficial de justiça, para apresentarem resposta;

admitir a reconvenção, determinando, apenas, a intimação do autor-reconvindo, por seu advogado, para apresentar resposta.

o juiz deverá determinar que o autor realize a emenda da inicial em relação à complementação do polo passivo, pois trata-se de litisconsórcio necessário.

não houve vício na petição inicial, pois ainda que o litisconsórcio entre os devedores seja necessário, é possível ajuizar a ação em desfavor de apenas um deles.

houve vício na petição inicial, logo o magistrado deverá declarar a inépcia do documento e extinguir o processo sem resolução de mérito.

Ricardo deveria ter promovido uma execução de título executivo extrajudicial, independentemente de o contrato ser assinado por duas testemunhas ou não.

ainda que Gabriel não figure no polo passivo da demanda, ele poderá oferecer reconvenção em conjunto com Caio dentro do prazo para contestação.

a asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira.

as asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa da I.

as asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.

as asserções I e II são proposições falsas.

a asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.

Pode ser proposta contra o autor e terceiro.

Se o autor for substituto processual, o reconvinte deverá afirmar ser titular de direito em face do substituído, e a reconvenção deverá ser proposta em face do autor, também na qualidade de substituto processual.

A desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção.

Pode ser proposta pelo réu em litisconsórcio com terceiro.

segue a sorte da ação, não podendo ser analisada se houver desistência, pelo autor.

deve ser respondida pela parte contrária no prazo de 5 dias, contado da juntada da reconvenção aos autos digitais.

só pode ser proposta contra o autor.

não necessita conter valor à causa.

pode ser proposta independentemente da contestação.