Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Reconvenção
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
102
questões
encontradas
20
Mais recentes
Em uma ação judicial, Balduíno, réu, apresentou contestação com pedido de reconvenção, alegando incompetência absoluta do juízo, impossibilidade do pedido e pleiteando perdas e danos. Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
A
O prazo para apresentação da contestação com pedido de reconvenção é de quinze dias úteis contados da data da efetiva citação, quando for por oficial de justiça.
B
A incompetência absoluta deve ser alegada pelo réu logo após discutir o mérito.
C
O pedido de reconvenção conduz a citação do autor para apresentar resposta no prazo de quinze dias úteis.
D
Caso o autor desista da ação, a reconvenção proposta por Balduíno será prejudicada com a extinção sem resolução de mérito.
E
Nas questões relativas a direito ou fato superveniente, Balduíno, após a contestação, poderá licitamente deduzir novas alegações.
Luiz propôs em face de Carlos ação pelo rito comum, em que postulava a declaração judicial da inexistência de uma obrigação contratual.
Regularmente citado, Carlos não apenas pretende demonstrar a existência do vínculo obrigacional, como também tem a intenção de receber o crédito que reputa titularizar.
Quanto à sua pretensão de cobrança, Carlos deverá deduzi-la, no mesmo feito, por meio de:
A
exceção;
B
reconvenção;
C
questão preliminar de contestação;
D
ação autônoma, a ser distribuída por dependência aos autos da demanda primitiva;
E
ação autônoma, a ser distribuída somente após o advento do trânsito em julgado nos autos da demanda primitiva.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil.
A
O prazo para apresentar resposta à reconvenção poderá ser prorrogado a requerimento do autor.
B
A reconvenção somente poderá ser proposta contra o autor da ação.
C
A desistência da ação principal obsta o prosseguimento da reconvenção.
D
O réu pode propor reconvenção independentemente de oferecer contestação.
E
Proposta a reconvenção, deverá o seu autor ser citado pessoalmente para, querendo, apresentar resposta.
A reconvenção é um pedido realizado pelo réu de um processo ao apresentar contestação sobre as alegações do autor na petição inicial. Diante desta premissa, assinale e a alternativa correta.
A
O sistema processual brasileiro admite a reconvenção sucessiva (reconvenção à reconvenção)
B
Não são devidos honorários advocatícios na reconvenção, ante sua natureza jurídica de incidente processual.
C
A reconvenção não admite pedido genérico ante a necessidade de pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa.
D
A reconvenção pode ser proposta pelo réu em litisconsórcio com terceiro, passando o reconvinte a atuar como substituto processual.
E
A reconvenção pode ser proposta contra o autor da ação, mas não contra terceiro ante a necessidade de seu pedido ser conexo com da ação inicial.
A reconvenção
A
prossegue mesmo que ocorra causa extintiva que impeça o exame de mérito da ação principal.
B
dispensa a atribuição de valor à causa.
C
pode ser proposta apenas pelo réu contra o próprio autor.
D
não leva, se improcedente, à condenação em honorários advocatícios, os quais são devidos apenas pela procedência do pedido principal.
E
só pode ser proposta se oferecida contestação.
Dados os seguintes itens, assinale a alternativa correta:
I. Na ação popular, decorridos 60 (sessenta) dias da publicação da sentença condenatória de segunda instância, sem que o autor ou terceiro promova a respectiva execução o representante do Ministério Público a promoverá nos 30 (trinta) dias seguintes, sob pena de falta grave.
II. De acordo com a Lei nº 13.105, de 2015, se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (Vinte) dias de antecedência.
III. Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa. Proposta a reconvenção, o autor será intimado, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 10 (dez) dias.
IV. Não será admitida arguição de descumprimento de preceito fundamental quando houver qualquer outro meio eficaz de sanar a lesividade. Da decisão de indeferimento da petição inicial caberá apelação, no prazo de cinco dias.
V. De acordo com o artigo 994 do CPC, são cabíveis os seguintes recursos, apelação, agravo de instrumento, agravo interno, embargos de declaração, recurso em sentido estrito, recurso ordinário, recurso especial, recurso extraordinário, agravo em recurso especial ou extraordinário e embargos de divergência.
Assim, analisando os itens em epígrafe, é correto afirmar:
A
Somente os itens I, II e III estão corretos.
B
Somente os itens I, III e IV estão corretos
C
Somente os itens II, III e V estão corretos
D
Somente os itens III, IV e V estão incorretos.
De acordo com o Código de Processo Civil, na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa. Sobre a reconvenção, julgue os itens a seguir:
I – A desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito não obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção;
II – Proposta a reconvenção, o autor será intimado, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 10 (dez) dias;
III – A reconvenção pode ser proposta contra o autor e terceiro;
IV – A reconvenção sempre deve ser acompanhada da contestação, nunca pode ser oferecida sem contestação;
V – A reconvenção não pode ser proposta pelo réu em litisconsórcio com terceiro.
Dos itens acima:
A
Os itens II e IV estão corretos.
B
Os itens I e III estão corretos.
C
Os itens IV e V estão corretos.
D
Os itens II e III estão corretos.
O arquiteto Fernando ajuizou ação exclusivamente em face de Daniela, sua cliente, buscando a cobrança de valores que não teriam sido pagos no âmbito de um contrato de reforma de apartamento.
Daniela, devidamente citada, deixou de oferecer contestação, mas, em litisconsórcio com seu marido José, apresentou reconvenção em peça autônoma, buscando indenização por danos morais em face de Fernando e sua empresa, sob o argumento de que estes, após a conclusão das obras de reforma, expuseram, em site próprio, fotos do interior do imóvel dos reconvintes sem que tivessem autorização para tanto.
Diante dessa situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
A
Como Daniela deixou de contestar a ação, ela e seu marido não poderiam ter apresentado reconvenção, devendo ter ajuizado ação autônoma para buscar a indenização pretendida.
B
A reconvenção deverá ser processada, a despeito de Daniela não ter contestado a ação originária, na medida em que o réu pode propor reconvenção independentemente de oferecer contestação.
C
A reconvenção não poderá ser processada, na medida em que não é lícito a Daniela propor reconvenção em litisconsórcio com seu marido, que é um terceiro que não faz parte da ação originária.
D
A reconvenção não poderá ser processada, na medida em que não é lícito a Daniela incluir no polo passivo da reconvenção a empresa de Fernando, que é um terceiro que não faz parte da ação originária.
No procedimento comum, a via pela qual o réu pode manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa, é:
A
exceção;
B
reconvenção;
C
querela nullitatis;
D
impugnação ao cumprimento de sentença;
João dirigia seu carro a caminho do trabalho quando, ao virar em uma esquina, foi atingido por Fernando, que seguia na faixa ao lado. Diante dos danos ocasionados a seu veículo, João ingressou com ação, junto a uma Vara Cível, em face de Fernando, alegando que este trafegava pela faixa que teria como caminho obrigatório a rua para onde aquele seguiria.
Realizada a citação, Fernando procurou seu advogado, alegando que, além de oferecer sua defesa nos autos daquele processo, gostaria de formular pedido contra João, uma vez que este teria invadido a faixa sem antes acionar a “seta”, sendo, portanto, o verdadeiro culpado pelo acidente.
Considerando o caso narrado, o advogado de Fernando deve
A
instruí-lo a ajuizar nova ação, uma vez que não é possível formular pedido contra quem deu origem ao processo.
B
informar-lhe que poderá, na contestação, propor reconvenção para manifestar pretensão própria, sendo desnecessária a conexão com a ação principal ou com o fundamento da defesa, bastando a identidade das partes.
C
informar-lhe sobre a possibilidade de propor a reconvenção, advertindo-o, porém, que, caso João desista da ação, a reconvenção restará prejudicada.
D
informar-lhe que poderá, na contestação, propor reconvenção para manifestar pretensão própria, desde que conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa.
Assinale a alternativa incorreta.
A
A regra da eventualidade ou da concentração da defesa na contestação significa que cabe ao réu formular toda sua defesa na contestação. Toda defesa deve ser formulada de uma só vez como medida de previsão ad eventum, sob pena de preclusão.
B
A contestação veicula declaração de vontade do réu. Como tal, deve ser interpretada. Aplicam-se à interpretação da contestação as mesmas regras de interpretação do pedido.
C
A reconvenção pode ser demanda de natureza declaratória ou condenatória, mas não constitutiva.
D
A revelia é um ato-fato processual, consistente na não apresentação tempestiva da contestação.
O Código de Processo Civil determina, em seu artigo 292, a indicação do valor da causa na petição inicial ou na reconvenção, estipulando taxativamente parâmetros para fixação de tal valor. Analise as assertivas, julgando-as C (Certa) ou E (Errada).
( ) Na ação de cobrança de dívida, a soma monetariamente corrigida do principal, dos juros de mora vencidos e de outras penalidades, se houver, até a data de propositura da ação.
( ) Na ação que tiver por objeto a existência, a validade, o cumprimento, a modificação, a resolução, a resilição ou a rescisão de ato jurídico, o valor do ato ou o de sua parte controvertida.
( ) Na ação de alimentos, a soma de treze prestações mensais pedidas pelo autor, em virtude do 13º salário.
( ) Na ação indenizatória, inclusive a fundada em dano moral, o valor mínimo pretendido.
( ) Na ação em que há cumulação de pedidos, a quantia correspondente à soma dos valores de todos eles.
( ) Na ação em que os pedidos são alternativos, o de menor valor.
A sequência está correta em
A
C, C, E, E, C, E.
B
C, E, C, C, E, E.
C
E, C, C, E, C, C.
D
E, E, E, C, E, C.
Paulo, engenheiro, casado, propôs ação de cobrança contra Pedro, médico, casado, alegando que deveria receber o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) pela venda de um automóvel. Ocorre que Pedro, além de entender que a quantia não é devida, uma vez que já realizou o depósito, alega que Paulo é quem deveria lhe pagar a quantia de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) relativos à venda de uma casa. Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a alternativa correta.
A
Caso Pedro proponha a reconvenção, Paulo será citado, pelo correio, para apresentar resposta no prazo de 5 (cinco) dias.
B
Caso Paulo desista da ação de cobrança, haverá óbice quanto ao prosseguimento da reconvenção proposta por Pedro.
C
Pedro poderá propor reconvenção independentemente de oferecer contestação na ação de cobrança.
D
Pedro poderá propor reconvenção contra Paulo, mas não poderá aproveitar o processo para cobrar a esposa de Paulo, também proprietária do imóvel.
E
Pedro não poderá propor reconvenção em litisconsórcio com sua esposa caso ela não tenha sido citada na ação de cobrança para pagamento do automóvel.
Em relação às respostas do réu, assinale a alternativa CORRETA.
A
A reconvenção não pode ser proposta contra o terceiro.
B
Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de realização do ato, independentemente da data de
publicação.
C
A revelia do ente público não induz à presunção de veracidade das alegações formuladas pelo autor e, assim, incumbirá
naturalmente ao autor o ônus da prova de todas as questões fáticas que se tornarem controvertidas no processo.
D
A desistência da ação pelo autor acarreta a extinção da reconvenção.
E
Se o autor for substituto processual, o reconvinte deverá afirmar ser titular de direito, em face do substituído, e a
reconvenção deverá ser proposta em face do autor, também na qualidade de substituto processual.
Segundo as normas e princípios contidos no Código de Processo Civil, analise as afirmativas a seguir.
I. Em face do princípio da eventualidade ou concentração, o réu deve arguir toda a matéria de defesa na contestação, sob pena de preclusão.
II. A reconvenção pode ser meio de ampliação dos sujeitos do processo.
III. Caracterizada a revelia, a presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial é relativa.
IV. O juiz apreciará a prova constante dos autos, segundo o sistema da persuasão racional ou convencimento motivado.
Estão corretas as afirmativas
A
I, II, III e IV.
B
II e IV, apenas.
C
I, II e III, apenas.
D
I, III e IV, apenas.
Segundo o Código de Processo Civil em vigor, constituem formas de resposta do réu:
A
ação declaratória incidental e agravo de instrumento.
B
defesa prévia e notificação da autuação.
C
contestação e embargos infringentes.
D
carta precatória e reconvenção.
E
contestação e reconvenção.
O acesso ao Poder Judiciário é direito de todos, sendo o direito de defesa um direito fundamental consagrado pela Constituição. Considere as possibilidades de respostas do réu e assinale a alternativa correta.
A
o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de quinze dias, cujo termo inicial será a data do protocolo do pedido de manutenção da audiência de conciliação ou de mediação
B
a reconvenção pode ser proposta contra o autor, mas não contra terceiro
C
na contestação, primeiro discute-se o mérito, depois a convenção de arbitragem
D
na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa
Caso o réu apresente reconvenção no procedimento comum, o autor reconvindo será intimado, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta, não sendo necessário que o patrono da parte autora possua procuração com poderes específicos para esse ato.
C
Certo
E
Errado
A respeito de atos processuais, reconvenção e direito probatório, julgue os seguintes itens, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC).
I Na hipótese de ausência de citação ou de citação defeituosa, não será possível sanar o vício processual, mesmo que o réu compareça posteriormente ao processo.
II Réu que não deseje contestar a petição inicial apresentada pelo autor pode oferecer apenas reconvenção.
III É vedado ao magistrado determinar, de ofício, a produção de provas no processo: essa conduta viola o princípio dispositivo e compromete a imparcialidade do juiz.
Assinale a opção correta.
A
Apenas o item II está certo.
B
Apenas o item III está certo
C
Apenas os itens I e II estão certos.
D
Apenas os itens I e III estão certos.
E
Todos os itens estão certos.
Quanto às providências preliminares e ao saneamento do processo, é correto afirmar:
A
Se o réu não contestar a ação, o juiz deverá, em qualquer hipótese, aplicar o efeito da revelia e julgar de imediato a lide.
B
Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa.
C
Ao réu revel será possível ingressar no processo em qualquer tempo, desde que não proferida sentença, hipótese na qual terá precluído essa possibilidade.
D
Verificando a existência de irregularidades ou vícios sanáveis, o juiz determinará sua correção em prazo nunca superior a quinze dias.
E
Cumpridas as providências preliminares ou não havendo necessidade delas, o juiz obrigatoriamente saneará o processo, delimitando os fatos sobre os quais recairá a produção de prova.
Gerar simulado